D4_00041 — Avalia o impacto nas contas de natureza patrimonial, Passivo Financeiro da DCA, se é maior ou igual a soma de restos a pagar do exercício, bem como dos restos a pagar pendentes de pagamento.
O que a verificação confere
Avalia o impacto nas contas de natureza patrimonial, Passivo Financeiro da DCA, se é maior ou igual a soma da inscrição de restos a pagar no exercício, bem como dos restos a pagar pendentes de pagamento.
Documentos usados
DCA, MSC dez
Anexos: DCA · MSC de dezembro
Quando é verificada
Uma vez por ano (DCA)
Exercícios em que vale para municípios
2026, 2025, 2024 e 2023
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Texto da planilha oficial de descrição das verificações do Tesouro Nacional.