D2_00058 — Avalia se os valores de VPA e VPD com Fundeb estão iguais entre a MSC de encerramento e o Anexo I-HI da DCA
O que a verificação confere
Verifica a igualdade entre os valores informados de Variação Patrimonial Aumentativa com FUNDEB na DCA e MSC. Na MSC de encerramento, utliza-se o saldo inicial (beginning_balance) para contas de classe 3 e 4.
Documentos usados
MSC, DCA
Anexos: DCA - Anexo I- HI e MSC de Encerramento
Quando é verificada
Uma vez por ano (DCA)
Exercícios em que vale para municípios
2026, 2025, 2024, 2023 e 2022
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Texto da planilha oficial de descrição das verificações do Tesouro Nacional.