D2_00054 — Avalia, na MSC de encerramento, a relação entre VPA ou VPD com resultado de equivalência patrimonial e participações permanentes
O que a verificação confere
Verifica se ente está registrando os investimentos permanentes, em conformidade com o PIPCP. Caso haja VPA ou VPD com equivalência patrimonial, verifica-se a existência de investimentos permanentes. Na MSC de encerramento, utliza-se o saldo final (ending_balance) para contas de classe 1 e 2 e saldo inicial (beginning_balance) para contas de classe 3 e 4.
Documentos usados
MSC
Anexos: MSC Encerramento
Quando é verificada
No encerramento do exercício (MSC de encerramento)
Exercícios em que vale para municípios
2026, 2025, 2024, 2023 e 2022
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Texto da planilha oficial de descrição das verificações do Tesouro Nacional.