D2_00036 — Verifica a evidenciação de créditos tributários na DCA, relacionando a existência de VPD no Anexo I-HI com créditos tributários no Anexo I-AB - PIPCP item 1
O que a verificação confere
Verifica se houve evidenciação de créditos tributários: se existe VPA de tributos no Anexo I-HI, deve haver o registro do crédito no ativo curto/longo prazo no Anexo I-AB - PIPCP item 1
Documentos usados
DCA
Anexos: ANEXO I - AB · ANEXO I - HI
Quando é verificada
Uma vez por ano (DCA)
Exercícios em que vale para municípios
2026, 2025 e 2024
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Texto da planilha oficial de descrição das verificações do Tesouro Nacional.