D2_00031 — Existência de contas de terceiro nível do PCASP com saldos negativos no Anexo - I-HI da DCA
O que a verificação confere
Verifica se foram informados valores negativos nas contas de VPA e VPD, no terceiro nível do PCASP, no Anexo I-HI da DCA. São avaliados todos os grupos de contas.
Documentos usados
DCA
Anexos: ANEXO I - HI
Quando é verificada
Uma vez por ano (DCA)
Exercícios em que vale para municípios
2026, 2025, 2024, 2023, 2022, 2021, 2020 e 2019
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Texto da planilha oficial de descrição das verificações do Tesouro Nacional.