D2_00002 — Informação da variação patrimonial diminutiva do FUNDEB no Anexo I-HI da DCA
O que a verificação confere
Verifica se foi informado, no Anexo I-HI da DCA, valor da variação patrimonial diminutiva com o FUNDEB.
Documentos usados
DCA
Anexos: ANEXO I - HI
Quando é verificada
Uma vez por ano (DCA)
Exercícios em que vale para municípios
2026, 2025, 2024, 2023, 2022, 2021, 2020 e 2019
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Texto da planilha oficial de descrição das verificações do Tesouro Nacional.